"Lula sanciona lei que zera conta de luz: entenda como isso afeta seu bolso!"

Lula sanciona isenção total da conta de luz para milhões de brasileiros – e a conta pode ir para a classe média

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que amplia a isenção da conta de energia para as famílias mais pobres do país. Como se trata de uma MP, a regra já entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias – caso contrário, perde validade.

A expectativa é que 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados, com os primeiros efeitos sendo sentidos em 45 dias. Mas será que essa ajuda aos mais necessitados vai pesar no bolso de outros consumidores?

Quem terá direito à isenção total?

A MP prevê desconto de 100% na conta de luz para quem:
✅ Consome até 80 kWh/mês e está no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
✅ É idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC;
✅ Pertence a famílias indígenas ou quilombolas cadastradas;
✅ Está em sistemas isolados de energia (off-grid).

Atualmente, a Tarifa Social já garante descontos de até 65% para cerca de 40 milhões de pessoas, mas a nova regra amplia o benefício para mais 20 milhões de brasileiros.

Quem vai pagar a conta?

O governo estima que o custo da medida será de R$ 3,6 bilhões por ano – e esse valor será repassado para outros consumidores. Um estudo aponta que a classe média e os grandes consumidores (como indústrias) podem ter aumentos de até 12% nas contas.

Por outro lado, pequenos consumidores (casas e comércios) podem ter redução de até 16% na tarifa, segundo análise da Volt Robotics.

Mudanças no setor elétrico

A MP também traz outras novidades:
🔹 Isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para famílias do CadÚnico com renda de meio a um salário mínimo;
🔹 A partir de 2026, indústrias e comércios poderão migrar para o mercado livre de energia;
🔹 Demais consumidores (como residências) terão essa opção apenas a partir de 2027.

E aí, o que você acha?

A medida beneficia milhões, mas também pode sobrecarregar outros consumidores. Será que é o caminho certo? Deixe sua opinião nos comentários!

📌 Fique ligado: O Congresso ainda precisa votar a MP – se não for aprovada em até 4 meses, a regra perde o efeito.